QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
Lista de desmatadores da Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou hoje a atualização da lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia. Antes com 41 nomes, agora passa a ter 48 com a entrada de Moju (Pará), Boca do Acre (Amazonas), Grajaú (Maranhão), Alto Boa Vista, Cláudia, Santa Carmem e Tapurah (todos do Mato Grosso, onde o desmatamento entre março e abril chegou a 477,4 Km², o equivalente a 48 mil campos de futebol).
Fazenda Estância Bahia, no Mato Grosso. Crédito: Greenpeace/Daniel Beltra
Com a entrada na lista os municípios ficam impedidos de emitir novas autorizações de desmatamento acima de cinco hectares por ano nos imóveis com área superior a quatro módulos fiscais e podem ter seus cadastros cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Desmatadores que derrubaram a floresta ilegalmente serão autuados, terão suas áreas embargadas pelo Ibama e seus dados serão disponibilizados online no Cadastro de Áreas Embargadas, ferramenta utilizada por bancos para emissão de novos créditos rurais, concedidos mediante regularidade ambiental do imóvel. Os bancos ainda poderão suspender a liberação das parcelas e até mesmo finalizar antecipadamente o financiamento, caso o proprietário não apresente documento de regularidade ambiental do imóvel rural no prazo de 12 meses da data da autuação.
"O fato do município constar nessa lista não deve ser visto apenas pelo lado negativo, mas também pelo lado da oportunidade para criar mudanças, gerar capacidades e novas ideias que substituam o atual padrão de desenvolvimento predatório que leva a exaustão dos sistemas produtivos e que gera degradação ambiental, baixa produtividade e pobreza, por um desenvolvimento economicamente sustentável e ambientalmente correto, capaz de gerar riqueza para a sociedade local sem comprometer o equilíbrio do meio ambiente e a
qualidade de vida das próximas gerações", afirma Juliana Ferreira Simões, do departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA.
"Boi para Fome Zero"
Os megadesmatamentos em Mato Grosso - impulsionados pela proposta de Aldo Rebelo para o novo Código Florestal e vergonhosamente aprovados na quarta-feira na Câmara dos Deputados -, aumentaram o estado de alerta do MMA que, na semana passada, anunciou uma operação de combate à derrubada ilegal com a paralização de todas as operações do Ibama e concentração de suas ações na Amazônia com o objetivo de conter o desmate.
Desde que o reforço da fiscalização começou, criminosos já tiveram 56 tratores de grande porte apreendidos (40 só no MT). Eles estavam sendo utilizados para o chamado "correntão", capaz de botar grandes áreas de floresta abaixo de uma só vez. "Quem tiver apostando no desmatamento para abrir novos pastos, vai ter o boi apreendido e doado para o Programa Fome Zero", chegou a afirmar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
De acordo com informações do Ibama, a operação de fiscalização vai continuar - e com apoio de outras instituições como a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Rodoviária Federal, além do Ministério da Ciência e Tecnologia. "Até que o desmatamento seja reduzido, ninguém sai do campo", completou a ministra. Todas as áreas desmatadas serão embargadas. Quem comprar produtos advindos de desmatamento ilegal será responsabilizado por crime ambiental, conforme comunicado oficial do instituto.
Impunidade e mortes
A votação do novo Código Florestal, que claramente apoia a anistia aos desmatadores, não apenas acelerou o ritmo do desmatamento na floresta como também coincidiu com o assassinato de Zé Cláudio e sua esposa Maria, extrativistas que combatiam a derrubada ilegal de castanheiras no sul do Pará. O governo federal tem obrigação de tomar providências sérias para evitar mais derrubada ilegal e assassinatos cometidos por aqueles que, assim como desmatadores criminosos, julgam-se fora do alcance da lei.
Com a entrada na lista os municípios ficam impedidos de emitir novas autorizações de desmatamento acima de cinco hectares por ano nos imóveis com área superior a quatro módulos fiscais e podem ter seus cadastros cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Desmatadores que derrubaram a floresta ilegalmente serão autuados, terão suas áreas embargadas pelo Ibama e seus dados serão disponibilizados online no Cadastro de Áreas Embargadas, ferramenta utilizada por bancos para emissão de novos créditos rurais, concedidos mediante regularidade ambiental do imóvel. Os bancos ainda poderão suspender a liberação das parcelas e até mesmo finalizar antecipadamente o financiamento, caso o proprietário não apresente documento de regularidade ambiental do imóvel rural no prazo de 12 meses da data da autuação.
"O fato do município constar nessa lista não deve ser visto apenas pelo lado negativo, mas também pelo lado da oportunidade para criar mudanças, gerar capacidades e novas ideias que substituam o atual padrão de desenvolvimento predatório que leva a exaustão dos sistemas produtivos e que gera degradação ambiental, baixa produtividade e pobreza, por um desenvolvimento economicamente sustentável e ambientalmente correto, capaz de gerar riqueza para a sociedade local sem comprometer o equilíbrio do meio ambiente e a
qualidade de vida das próximas gerações", afirma Juliana Ferreira Simões, do departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA.
"Boi para Fome Zero"
Os megadesmatamentos em Mato Grosso - impulsionados pela proposta de Aldo Rebelo para o novo Código Florestal e vergonhosamente aprovados na quarta-feira na Câmara dos Deputados -, aumentaram o estado de alerta do MMA que, na semana passada, anunciou uma operação de combate à derrubada ilegal com a paralização de todas as operações do Ibama e concentração de suas ações na Amazônia com o objetivo de conter o desmate.
Desde que o reforço da fiscalização começou, criminosos já tiveram 56 tratores de grande porte apreendidos (40 só no MT). Eles estavam sendo utilizados para o chamado "correntão", capaz de botar grandes áreas de floresta abaixo de uma só vez. "Quem tiver apostando no desmatamento para abrir novos pastos, vai ter o boi apreendido e doado para o Programa Fome Zero", chegou a afirmar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
De acordo com informações do Ibama, a operação de fiscalização vai continuar - e com apoio de outras instituições como a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Rodoviária Federal, além do Ministério da Ciência e Tecnologia. "Até que o desmatamento seja reduzido, ninguém sai do campo", completou a ministra. Todas as áreas desmatadas serão embargadas. Quem comprar produtos advindos de desmatamento ilegal será responsabilizado por crime ambiental, conforme comunicado oficial do instituto.
Impunidade e mortes
| Em abril de 2011 o desmatamento atingiu 243 quilômetros quadrados em Mato Grosso, o que corresponde a aumento expressivo de 537%em relação a abril de 2010. Fonte: Imazon |
| LISTA COMPLETA DOS MUNICIPIOS AMAZONAS: Lábrea, Boca do Acre MARANHÃO: Almarante do Maranhão, Grajaú MATO GROSSO: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, São Félix do Araguaia, Vila Rica, Feliz Natal, Alto Boa Vista, Tapurah, Calúdia e Santa Carmem PARÁ: Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Elizeu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreira, Santana do Araguaia, São Félix do Xingú, Ulianópolis, Pacajá, Marabá, Itupiranga, Tailândia, Moju RONDÔNIA: Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho D'Oeste, Pimenta Bueno RORAIMA: Mucajaí |
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